POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

Prezamos pela transparência, respeito ao consumidor e pela segurança de nossos vendedores e clientes. Por isso, esta Política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e o Decreto nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce), considerando as especificidades dos produtos comercializados em nossa loja.

1. PRODUTOS EM PRÉ-VENDA, ENCOMENDA OU PERSONALIZADOS

Determinados produtos oferecidos em nosso site são disponibilizados em pré-venda, sob encomenda nacional ou internacional (importação direta) ou são personalizados conforme escolha do cliente.

Esses produtos são adquiridos, produzidos ou importados exclusivamente após a confirmação da sua compra, sendo fabricados ou adquiridos sob demanda. Por essa razão:

• Não se aplica o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor a esses produtos, conforme exceção legal para bens confeccionados sob encomenda ou claramente personalizados.
• Não será possível o cancelamento ou devolução desses pedidos após a conclusão da compra, exceto em duas situações:
  • Atraso superior a 30 dias em relação ao prazo estimado informado no momento da compra;
  • Produto com defeito ou vício, hipótese em que será oferecida troca, conserto ou reembolso, conforme os prazos legais.

Ao finalizar a compra, o consumidor declara estar ciente e de acordo com os prazos especiais e a natureza sob encomenda/personalização desses produtos.

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (PRODUTOS REGULARES)

Para produtos que não se enquadrem nas categorias de pré-venda, encomenda ou personalizados, aplica-se o direito de arrependimento, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor:

• O cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
• O produto deverá ser devolvido sem indícios de uso, em sua embalagem original, com todos os acessórios, lacres e selos intactos.
• O reembolso será processado exclusivamente de acordo com a forma de pagamento utilizada no momento da compra. Prazos variam conforme o meio utilizado.

Atenção: Não serão aceitas devoluções fora do prazo legal ou com sinais de uso, quebra ou danos não relacionados à entrega.

3. PRODUTOS COM DEFEITO OU AVARIADOS

Caso você receba o produto com avarias aparentes (embalagem aberta ou danificada, produto trincado, amassado ou diferente do pedido), comunique-nos imediatamente através do e-mail: [email protected].

Na solicitação, informe:

• Nome completo;
• Número do pedido;
• Motivo da devolução/troca;
• Fotos do produto e embalagem;
• Telefone para contato.

Nesses casos, oferecemos as seguintes soluções:

• Troca do produto sem custo adicional, caso haja disponibilidade em estoque;
• Reembolso total do valor pago, caso o produto esteja indisponível;
• Reenvio de produto correto, quando aplicável.

O prazo para informar a ocorrência é de até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o artigo 26 do CDC.

4. CONDIÇÕES GERAIS

• Solicitações de devolução ou troca fora dos prazos informados acima não serão aceitas.
• Produtos devolvidos sem comunicação prévia, fora dos prazos, sem identificação do pedido ou com ausência de itens/acessórios não serão aceitos e serão reenviados ao cliente.
• Em nenhuma hipótese será feito reembolso ou troca de produtos danificados por mau uso ou instalados de forma inadequada.

5. DÚVIDAS

Nossa equipe está disponível para esclarecer qualquer dúvida antes ou após a sua compra. Recomendamos sempre ler atentamente a descrição do produto e os prazos informados no momento da compra.